Termos de Uso
Bem-vindo à Formação Lash Designer! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do nosso curso online "Formação Lash Designer" (doravante "o Curso"), oferecido por [Julia Souza] (doravante "nós", "nosso" ou "a Empresa"). Ao acessar ou utilizar o Curso, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o Curso.
1. Aceitação dos Termos
Ao se inscrever, acessar ou utilizar o Curso, você reconhece que leu, entendeu e concordou em estar legalmente vinculado por estes Termos, que constituem um contrato entre você e a Empresa. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, e é sua responsabilidade revisá-los regularmente.
2. Acesso e Utilização do Curso
- **Elegibilidade:** Para acessar o Curso, você deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ter a permissão de um responsável legal.
- **Conta do Usuário:** Para acessar o conteúdo do Curso, você precisará criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
- **Licença de Uso:** Ao adquirir o Curso, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o conteúdo do Curso para fins de aprendizado pessoal, conforme estes Termos.
- **Restrições de Uso:** Você concorda em não:
- Compartilhar seu acesso ao Curso com terceiros.
- Reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou exibir publicamente qualquer parte do Curso sem nossa permissão expressa.
- Utilizar o Curso para fins comerciais, exceto para aplicar as técnicas aprendidas em sua prática profissional.
- Engajar-se em qualquer atividade que interfira ou perturbe o funcionamento do Curso ou dos servidores e redes conectados ao Curso.
3. Conteúdo do Curso e Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo do Curso, incluindo textos, vídeos, imagens, gráficos, logotipos, materiais de apoio, apostilas e softwares, é de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
- A utilização do Curso não concede a você nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo do Curso.
4. Certificados
- Os certificados de conclusão são emitidos após a finalização bem-sucedida de todos os módulos do Curso, conforme os critérios estabelecidos.
- Os certificados atestam a participação e conclusão do Curso, mas não constituem um diploma ou licença profissional, a menos que explicitamente declarado e regulamentado pela legislação aplicável.
5. Pagamento e Reembolso
- **Preço:** O preço do Curso está indicado na página de vendas e pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não afetará as compras já realizadas.
- **Formas de Pagamento:** Aceitamos as formas de pagamento indicadas na página de vendas (ex: PIX, cartão de crédito).
- **Política de Reembolso:** Oferecemos uma garantia incondicional de 7 dias. Se, por qualquer motivo, você não estiver satisfeito com o Curso dentro de 7 dias após a compra, você poderá solicitar o reembolso total do valor pago, conforme nossa política de reembolso detalhada na página de vendas.
6. Conduta do Usuário
Você concorda em utilizar o Curso de forma ética e legal, respeitando os direitos de outros usuários e da Empresa. É proibido:
- Postar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou prejudicial.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes conectadas ao Curso.
- Interferir no uso do Curso por outros usuários.
- Praticar qualquer tipo de assédio ou intimidação.
7. Isenção de Garantias
O Curso é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Curso será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que os resultados obtidos serão sempre os esperados. O sucesso profissional do aluno depende de seu próprio esforço, dedicação e aplicação das técnicas.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de usar o Curso, ou de qualquer conteúdo obtido através do Curso.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente dos Termos será publicada em nosso site, e a sua continuidade de uso do Curso após tais modificações constituirá sua aceitação dos Termos revisados.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail:juliasouza123@gmail.com
Data da última atualização: 15 de Março de 2026.